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Advocacia corporativa se tornou vital nas atividades das empresas

Por Carlos Araujo Nesses “tempos estranhos” de que nos fala o ministro Marco Aurélio do Supremo Tribunal Federal, em que se constata uma crise […]

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Planejar sucessão é antecipar saída para questões inevitáveis

Por Renato de Mello Almada e Marcello Maurício dos Santos Não resta a menor dúvida de que tem se tornado crescente, no Brasil, a […]

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Divisão de lucros e autonomia demonstram que não existe relação de emprego

Por: Revista Consultor Jurídico, 25 de janeiro de 2016, 16h08 Um sistema de contrato que envolva divisão de lucros e autonomia que demonstra igualdade […]

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Desconsideração da personalidade jurídica não abrange representante legal

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Por: Brenno Grillo – 18 de agosto de 2015, 20h09 A desconsideração da personalidade jurídica só pode envolver os bens particulares dos administradores ou […]

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Empresa será ressarcida por vencer licitação anulada posteriormente

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Por: Revista Consultor Jurídico, 12 de agosto de 2015, 15h25 Os gastos inerentes à participação em licitação devem ser ressarcidos caso a concorrência seja anulada pelo […]

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Execuções fiscais ferem princípios da ampla defesa e do contraditório

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Por: Giane Marize Barroso – 12 de agosto de 2015, 10h00 Mais uma vez o contribuinte é colocado na corda bamba. Agora o fisco […]

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